Entenda a diferença entre crime passional e feminicídio.

O art. 121, § 2º, VI do Código Penal traz a qualificadora de feminicídio para o crime de homicídio: matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino.

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Mas o que significa “matar uma mulher em razão da condição de sexo feminino?” Poderíamos entender que seria: matar por razões da condição de sexo feminino é matar uma mulher porque ela é mulher. Assim, comete esse crime quem tem alguma aversão às mulheres e/ou a algum comportamento seu. Seria assim, exemplo de feminicídio, aquele homem que mata uma mulher porque ela está de saia curta e, para ele, mulher que usa saia curta tem que apanhar.

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Já os crimes passionais podem ser definimos como sendo aqueles cometidos por paixão, ou seja, por uma motivação emocional. Nesse tipo de crime a pessoa visualiza a outra como sua propriedade, exigindo que o seu amor seja exclusivo e em uma medida acima do normal, podendo ser aplicado o privilégio da redução da pena para o criminoso, conforme o § 1º do art. 121 do Código Penal.

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Atualmente muitos afirmam não existir crime passional, apenas o crime de feminicidio, devido ao grande aumento da violência contra a mulher.

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Existe, sim, o crime de ódio contra as mulheres, mas crime passional é outra coisa.

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Imagine um casal que raramente discute e, num dia diferente, atípico, rola uma discussão quente, com mútuas agressões e o cara, por ser mais forte, bate na mulher e causa o óbito. Neste caso, nem houve crime passional e nem feminicídio - mas certamente vão processar como feminicídio, condenar o rapaz e inchar as estatísticas.

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Então, calma! A violência contra a mulher precisa parar. Quem comete a violência precisa ser punido. Todavia, entretanto, cada crime no seu lugar.

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Levarmos a sério os tipos penais, discutir o que eles são realmente, se são ou não são o que dizem que são, é importante pra o desenvolvimento da democracia e da correta aplicação da Norma Penal.

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