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25 de Fevereiro de 2021

Ameaça superticiosa é crime?

Assher Caetana Gonçalves e Tavares, Advogado
há 29 dias

O art. 147 do Código Penal caracteriza o de crime de ameaça como: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”.

A e B estão discutindo. B é um sujeito muito supersticioso. E A sabe disso. Valendo-se dessa estratégia, durante a discussão, A ameaça B, dizendo que se vingará de B, fazendo uma macumba para que ele morra lenta e dolorosamente.

Neste caso, estamos diante de um exemplo de ameaça supersticiosa. Mas, será que constituiria crime?

Primeiro, os elementos que constituem a ameaça supersticiosa são os mesmo de qualquer outra modalidade de ameaça. A diferença está na caracterização por meio utilização de “palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico” (art. 147) canalizada na crença, fé e, principalmente, ao sobrenatural na intenção de causar mal injusto e grave.

O indivíduo, ao fazer menção à magia negra, prática de macumba e rituais de passagem, feitiçarias e bonecos de vodu, entre outros, está utilizando de conteúdo de crença mística para consumar a ameaça. Melhor dizendo, todo e qualquer meio com conteúdo místico e sobrenatural se enquadra na modalidade de ameaça supersticiosa, não sendo necessário um vínculo com alguma religião já conhecida.

Deve-se levar em consideração a capacidade de interferência na psique da vítima, a agitação que a ameaça desperta no íntimo, restringindo assim, a faculdade de refletir placidamente e deliberar por livre vontade. E então se a vítima por meio desse tipo de ameaça sentir-se fortemente constrangida, nos moldes já explicitados, poderá o autor ter sua conduta configurada no tipo penal de ameaça.

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