Calendário eleitoral Eleições 2020.
⚠️ Fique atento ao novo calendário das ELEIÇÕES 2020
➡️ A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
➡️ 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
➡️ 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
➡️ A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
➡️ Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
➡️ 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
➡️ 15 de novembro: primeiro turno da eleição;
➡️ 29 de novembro: segundo turno da eleição;
➡️ Até 15 de dezembro: prazo para encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
➡️ Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Gostou do post? Curta🤍, compartilhe📮 , envie para uma amigo (a)📨 e salve 💌.
#direitoeleitoral #eleicoes2020 #acgt #atualidades #advocaciaeleitoral
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.