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12 de Abril de 2021
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    Calendário eleitoral Eleições 2020.

    Assher Caetana Gonçalves e Tavares, Advogado
    há 6 meses

    ⚠️ Fique atento ao novo calendário das ELEIÇÕES 2020

    ➡️ A partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

    ➡️ 31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;

    ➡️ 26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;

    ➡️ A partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;

    ➡️ Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;

    ➡️ 27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

    ➡️ 15 de novembro: primeiro turno da eleição;

    ➡️ 29 de novembro: segundo turno da eleição;

    ➡️ Até 15 de dezembro: prazo para encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

    ➡️ Até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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