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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
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Artigos (4)
Notícias (55)
Assher Caetana Gonçalves e Tavares
Notícia ·
há 29 dias
Ameaça superticiosa é crime?
O art. 147 do Código Penal caracteriza o de crime de ameaça como: “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”. A e B estão...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
Notícia ·
mês passado
Entenda a diferença entre crime passional e feminicídio.
O art. 121, § 2º, VI do Código Penal traz a qualificadora de feminicídio para o crime de homicídio: matar uma mulher por razões da condição de sexo feminino. . Mas o que significa “matar uma mulher...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
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mês passado
Fui demitido. Quais são os meus direitos?
📍Se você foi demitido SEM JUSTA CAUSA, seus direitos são : *saldo de salário; *aviso prévio proporcional, trabalhado ou indenizado; *férias proporcionais, com adicional de 1/3; *férias vencidas, se...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
Notícia ·
mês passado
Você sabe identificar o assédio moral no ambiente de trabalho ?
Quando o empregado passa a sofrer situações humilhantes, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho, no exercício de suas funções, pode ser verificado a existência do assédio moral, em...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
Notícia ·
mês passado
Revista íntima no trabalho. Pode?
A resposta é NÃO ! 🚫 . De acordo com o art. 373-A, inciso IV da CLT, é vedado proceder o empregador ou preposto a revistas íntimas nas empregadas ou funcionárias. Essa proibição também é aplicada...
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Notícia ·
mês passado
Faltei 05 vezes sem justificativa no trabalho, tenho direito a férias?
SIM. O empregado que não tiver faltado mais de 5 dias, sem justificativa, terá 30 dias corridos de férias. . No entanto, caso ocorra faltas superiores a 5, os dias de férias serão reduzidos da...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
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há 2 meses
Entenda a diferença de calúnia, difamação e injúria.
Você deve ter escutado "vou te processar por calúnia, difamação e injúria! . Mas você sabe a diferença entre esses crimes? Não? . Bom, os crimes de calúnia, difamação e injúria são crimes contra a...
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há 2 meses
Você sabe quais são os tipos de violência contra a mulher?
A Lei Maria da Penha prevê no seu artigo 7° , 5 tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essas formas de agressão são complexas, perversas, não ocorrem isoladas umas das outras e têm...
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Assher Caetana Gonçalves e Tavares
Notícia ·
há 3 meses
Formalizar a união estável é importante?
A resposta é SIM ✅. . Embora o artigo 1.723 do Código Civil diga que a união estável é configurada pela pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituir família. Assim, se a união...
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há 3 meses
Caso seu Waldemar, entenda o que ocorreu.
O influenciador digital conhecido como “Seu Waldemar” foi demitido, nesta segunda-feira, da TV Anhanguera, afiliada da Rede Globo em Goiás, após ter exposto em suas redes sociais, instagram, vídeo...
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Joaquim G. de Pádua, nº 623, Centro - Joviânia (GO) - 75610000
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