Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Joviânia (GO)

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Artigo · há 5 anos

Medidas protetivas tem prazo determinado ?

A resposta é não. As medidas protetivas não tem prazo previamente determinado. Elas devem permanecer em vigência enquanto forem necessárias para garantia da segurança da mulher. No entanto, alguns...

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Artigo · há 5 anos

Curiosidades sobre o auxílio-reclusão.

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Notícia · há 5 anos

LEI 14.188/2021 - Alteração no Código Penal.

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Comentário · há 6 anos

Boca de urna

Assher Caetana Gonçalves e Tavares · há 6 anos

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Comentário · há 6 anos

Vínculo de emprego. Você se enquadra ?

Assher Caetana Gonçalves e Tavares · há 6 anos

A contratação feita pela administração pública para cargos comissionados não gera vínculo empregatício, uma vez que é de livre nomeação e exoneração e não se confunde com vínculo de emprego.

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Assher Caetana Gonçalves e Tavares

Comentário · há 6 anos

Vínculo de emprego. Você se enquadra ?

Assher Caetana Gonçalves e Tavares · há 6 anos

Olá Victor Hugo ! Como vai ?

A contratação feita pela administração pública para cargos comissionados não gera vínculo empregatício, uma vez que é de livre nomeação e exoneração .

Espero ter esclarecido sua dúvida.

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Recomendações

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Perfil Removido

Modelo · há 6 anos

Contrarazões ao Recurso Inominado Pensao por Morte Rural

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DE XXXXXX. Autos nº {numero.processo} {cliente.nome} , já qualificada nos autos da ação...

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Nathália Cristina

Artigo · há 5 anos

Agora é Lei.

Empregador é obrigado a afastar a empregada gestante durante o período de emergência em saúde pública. Nesse caso, a empregada será afastada do trabalho sem prejuízo da sua remuneração, ficando à...

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Nathália Cristina

Artigo · há 5 anos

O FGTS pode ser parcelado ?

Sim ! De acordo com a Medida Provisória nº. 1.046 /2021, o recolhimento de FGTS dos meses de Abril, Maio, Junho e Julho, poderão ser pagos de forma parcelada em até 4 vezes. Para poder usufruir dessa...

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